Destaques do Diário Oficial do dia 16 de dezembro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a portaria que designa os seguintes membros para compor a Câmara Recursal da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM:

I – representante do Ministério da Educação – MEC:

a) Hervaldo Sampaio Carvalho;

II – representante do Ministério da Saúde – MS:

a) Gláucia Maria Moraes de Oliveira;

III – representante das entidades médicas que integram a Plenária, para mandato de três anos, sem recondução:

a) Sandro Schreiber de Oliveira.

PORTARIA Nº 1.013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a resolução dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, altera a Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011 e a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 e revoga a Resolução Normativa nº 470, de 9 de julho de 2021 e a Resolução Normativa nº 474, de 25 de novembro de 2021.

Esta resolução trata das avaliação de tecnologias em saúde, da saúde baseada em evidências,  da avaliação econômica em saúde, da análise de impacto financeiro ou análise de impacto orçamentário entre outros assuntos.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS RN Nº 555, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade.

PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a consulta pública relativa à proposta de incorporação da triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU).

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022