Destaques do Diário Oficial do dia 16 de fevereiro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.