Destaques do Diário Oficial do dia 16 de março
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (16), portaria que altera o Anexo 1 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o prazo e o meio utilizado para as solicitações de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 242, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (16), portaria que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.