O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), a portaria que designa os membros abaixo indicados para compor Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), a portaria que dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), a resolução que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022