Destaques do Diário Oficial do dia 23 de fevereiro
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que:
– nomeia Aristides Vitorino de Oliveira Neto, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
-nomeia Cristiani Vieira Machado, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-nomeia Ana Maria Caetano de Faria, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), as decisões sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
DECISÕES DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 377, de 22 de fevereiro de 2022, que institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
PORTARIA GM/MS Nº 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2022/1.