Destaques do Diário Oficial do dia 26 de outubro
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução que dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
RESOLUÇÃO Nº 678, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Conselho Nacional de Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.
RESOLUÇÃO Nº 679, DE 13 DE JULHO DE 2022
Nesta data, foi publicada a resolução que dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 680, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Assim, como a resolução que dispõe sobre a definição da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a prorrogação da realização das Conferências Livres da referida Etapa.
RESOLUÇÃO Nº 682, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Fundação Nacional de Saúde
O Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA Nº 5.219-FUNASA, de 12 DE OUTUBRO DE 2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que designa a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas os seguintes membros do Poder Executivo Federal.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que altera a portaria de Pessoal do Ministro nº 33, de 2 de fevereiro de 2022, que designou membros do Poder Executivo Federal para compor o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.