A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), a portaria que:

– nomeia Suzana Cristina Silva Ribeiro, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

– torna sem efeito a Portaria nº 1.323, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de Aristides Vitorino de Oliveira Neto, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), as consultas públicas relativas:

– a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.

CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

– de fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de ’TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA TRIAGEM PRÉ-AMBULATORIAL’.

CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Os textos completos estão disponíveis no sítio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, no endereço:  https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb/novo-portal/consultas-publicas

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@economia.gov.br, cgct.ppb@mcti.gov.br e cgpri.ppb@suframa.gov.br.