Destaques do Diário Oficial do dia 27 de junho - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), a portaria que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.

PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), a retificação do Aviso de Audiência Pública n° 1/2022 para debater sobre a publicação do manual ’Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento’. A retificação trata do local de realização, que com a correção será realizada no formato híbrido, endereço: Auditório Emílio Ribas, no térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, Brasília/DF, e também haverá transmissão pela internet.

Informações gerais serão disponibilizadas no Portal do Ministério da Saúde, link: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas/2022/audiencia-publica-para-discutir-atencao-tecnica-e-conduta-nos-casos-de-abortamento.

RETIFICAÇÃO

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos. Entre as petições encontram-se :

A petição 1458 Medicamento Novo – Registro de Medicamento Novo da Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de Medicamentos para o princípio ativo progesterona.

A petição 1456 Medicamento Novo – Registro de Forma Farmacêutica Nova no País, da Privymtra com o princípio ativo de Letermovir da Merck Sharp & Dohme Farmacêutica.

A petição 10464 Medicamento Novo – Registro Eletrônioc de Medicamento Novo, do Zevtera com princípio ativo Ceftobiprol medocarila sódica da United Medical.

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.049, DE 23 DE JUNHO DE 2022