Destaques do Diário Oficial do dia 28 de março - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de março

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a resolução que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR).

RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a resolução que dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a portaria que:

– nomeia Breno Vilela Costa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

– nomeia Inácio Francisco De Assis Nunes Arruda, para exercer o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023

Atos do Poder Executivo

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (24) , o decreto que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.

DECRETO Nº 11.454, DE 24 DE MARÇO DE 2023