Destaques do Diário Oficial do dia 30 de setembro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), a portaria que realoca Cargo Comissionado Executivo – CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.

PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), a portaria que dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 545, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022