Neste dia 14 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar, de forma presencial e vídeo.

Convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, estiveram presencialmente o Dr. Etelvino Trindade, relator, e Napoleão Salles, assessor parlamentar.

De forma online, estiveram presentes: Dr. João Fernandes, Dr. Luiz Carlos Sobania, Dr. Virgílio Obsen e Dr. Fernando Carrada.

Destaques

O Dr. Luciano informou sobre audiências realizadas no dia 13/09 com os deputados Dr. Frederico (Patriota/MG) e com o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), acompanhado pelo Dr. Etelvino Trindade e do Sr. Napoleão Salles.

1. Com o Dr. Frederico o assunto foi a “Violência Obstétrica”, cuja expressão carrega um caráter criminalizador na visão da AMB, em defesa de uma abordagem diferente. O deputado mostrou-se receptivo.
2. Com o Dr. Paulo Bilinsky tratou-se do Projeto 439/23, que acresce os parágrafos 5º. e 6º. ao artigo 80 da Lei 9394 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LBD).
3. Outro assunto o PL 7419/2006, que teve substitutivo do deputado Duarte (PSB-MA) que altera a Lei 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Projetos analisados

RQS 591/23 sobre o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, cuja deliberação foi enviar para a PSIQUIATRIA

RQS 589/23 sobre informações solicitadas à Ministra da
Saúde sobre pessoas com erros inatos do metabolismo, para conhecimento e monitoramento.

PL 3206/23 sobre páginas eletrônicas de transparência nas instituições hospitalares filantrópicas, mérito social.

PL 3172/23 sobre destinar verbas de propaganda institucional do governo federal para campanhas de prevenção ao uso de drogas, mérito social.

PL 3157/23 sobre isenção de imposto de renda para portadores de diabetes mellitus, enviar para endocrinologia e perícia médica.

PL 3303/23 sobre campanha DOAR É LEGAL, em favor da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, mérito social, enviar para ABTO E HEMATOLOGIA.

RQS 632/23 requer à Ministra da Saúde informações sobre o andamento do processo de aprovação do protocolo clínico da hipertensão pulmonar. Deliberado enviar para PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, CARDIOLOGIA E REUMATOLOGIA.

PRS  69/23 sobre o desenvolvimento da indústria farmacêutica e a produção de insumos ativos no Brasil. Mérito Social e de Saúde.

PL 3490/23 sobre fundo para enfrentamento de pandemia e epidemia. Monitorar.

PL 3427/23 sobre atendimento prioritário a portadores de Parkinson.