Neste dia 28 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar, de forma presencial e vídeo.

Convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, com a presença do Dr. Etelvino Trindade, relator do NAP.

De forma online, estiveram presentes: Dra. Francisca Goretti, Dr. Luiz Carlos Sobania, Dr. Fernando Carrada e Sociedade Médica e Genômica.

Destaques

Visitas ao Congresso Nacional no dia 27/09/23 dos doutores César Fernandes, Presidente da AMB, Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares, Etelvino Trindade, Relator do Nap e do senhor Napoleão Salles, assessor parlamentar, como segue:

1. Visita ao deputado Duarte: Dr. César entrega em mãos ao parlamentar o posicionamento da AMB sobre o projeto dos Planos de Saúde.
2. Visita ao deputado Dr. Luizinho, líder do PP na Câmara dos Deputados: audiência a ser remarcada.
3. Visita ao Senador Rogério Carvalho, autor do PL que colocou a AMB na Conitec:  cortesia e agradecimento.
4. Visita ao Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Congresso: cortesia e agradecimento.

Dr. Luciano informou também a definição de relatoria ao projeto PL 6126/13, que altera a Lei 12.842/13, que dispõe sobre o exercício da Medicina. Será o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

Projeto analisados e deliberações

PL 359/2023 sobre direitos do nascituro, deliberado enviar para Febrasgo e Pediatria.

PL 356/2023 sobre Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel, como Mérito Social.

PL 354/2023 sobre obrigatoriedade de presença de fisioterapeuta nas instituições de saúde física, Como Mérito de Saúde.

PL 352/2023 sobre divulgação obrigatória de listas de medicamentos disponíveis na rede pública, como Mérito de Saúde.

PL 349/2023 tipifica como crime a venda ou ação que decorra do comércio ilegal de produtos ou medicamentos com efeito abortivo, como Mérito de Saúde e enviar para Febrasgo.

PL 346/2023 sobre rotulagem de substâncias com potencial toxicológico, como Mérito Social e de Saúde.

PL 343/2023 sobre atendimento a pessoas com obesidade, como Mérito de Saúde e enviar para Endocrinologia e Cirurgia Bariátrica.PL 330/2023 sobre diagnóstico e tratamento de trombofilias em mulheres, enviar para Febrasgo e Angiologia