INS 19/2022 DE Senador Zequinha Marinho PL/PA)

EMENTA – Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministro da Saúde, o estabelecimento e a divulgação de metas para a melhoria da assistência oncológica prestada no âmbito do SUS.
PROJETO ANALISADO PELO NAP EM 30/06/2022 COM A SEGUINTE DELIBERAÇÃO – monitorar, aguardando resposta obrigatória do Ministro e incluir a mesma na mesa do NAP para discussão.