No dia 21 de outubro, terça-feira, se reuniram com ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir a abertura de 95 novas escolas no âmbito do programa Mais Médicos, Antônio José Gonçalves, da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação Paulista de Medicina (APM), José Hiran da Silva Gallo, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Raul Cutait, da Academia Nacional de Medicina (ANM), e Aristides Augusto Palhares Neto, da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).

Secretário-geral da AMB e presidente da APM, o dr. Antônio José, em nome das entidades, destacou a importância da reunião, solicitada em resposta à petição de inconstitucionalidade que a Associação Nacional das Universidades Privadas (ANUP) apresentou. Atualmente, o julgamento transcorre com solicitação de vistas do processo pelo ministro André Mendonça, que dialogou com os médicos dirigentes.

Durante a visita, eles expuseram sua preocupação quanto à qualidade da formação oferecida pelas novas instituições. Os futuros profissionais não seriam bem treinados, o que impactaria negativamente os serviços de saúde prestados à população.

“A falta de qualidade nessas escolas médicas”, enfatizou o dr. Antônio José, “é o nosso principal óbice à abertura. Faculdades serão inauguradas em locais onde não existem médicos e onde não haverá hospitais de ensino com os requisitos essenciais para a formação de um bom profissional.”

O secretário-geral da AMB também lembrou que a distribuição dos médicos pelo país é desigual – a concentração de 63% deles em apenas 29% do território nacional levanta preocupações relacionadas ao acesso à saúde em regiões mais remotas.

“Em Brasília, por exemplo, há 6.1 profissionais para cada mil habitantes, embora o ideal estabelecido pela OMS seja de 2.2. Enquanto isso, cidades do Norte têm 1.6.” Para corrigir tamanha disparidade e garantir um arranjo mais equitativo, o cirurgião argumentou a favor da implementação de uma carreira médica de Estado.

Além de André Mendonça, ainda se encontraram com os médicos os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Divergências entre os membros do STF marcam a votação sobre a abertura das 95 escolas, que está em andamento e empatada. Luiz Fux e Gilmar Mendes são favoráveis; Luiz Fachin e Rosa Weber, contrários.

A saída da reunião foi considerada produtiva pelos representantes médicos, que esperam contribuir para uma decisão sensível aos interesses da formação profissional de qualidade e, por conseguinte, ao bem-estar dos brasileiros e brasileiras.

Expressando sua confiança na assessoria parlamentar a AMB, o dr. Antônio José frisou que a classe médica deve se manter informada sobre os acontecimentos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele pontuou a necessidade de se antecipar aos resultados das votações e projetos para influenciar positivamente as decisões em benefício dos médicos e dos cidadãos.

Diante do delicado panorama atual, os representantes reiteraram seu apoio a um exame de proficiência para os egressos das escolas médicas, esclarecendo que não se opõem a todas as novas instituições, mas sim àquelas de qualidade questionável. A preocupação central é assegurar que as futuras gerações receberam uma formação sólida e estejam aptas a oferecer serviços de saúde dignos à população.

“Devemos lutar por corpos docentes qualificados – algo difícil, sabendo que o número de escolas dobrou nos últimos 15 anos e que não é possível formar tantos professores nesse espaço de tempo. Também devemos discutir o problema das mensalidades extremamente elevadas, entre 10 e 15 mil reais por mês. Os alunos buscam financiamentos pelo FIES, e assim que se formam, correm para entrar no mercado de trabalho e quitar a dívida. Muitas vezes, vão parar em prontos-socorros, onde caem os casos mais graves, que demandam melhor formação. Ora, esses jovens profissionais não têm a melhor formação, não fazem residência, não estão aptos a lidar com os desafios que se apresentam.”

“Os donos das faculdades enxergam em tudo uma chance para ganhar mais dinheiro, mas nós encaramos essa conjuntura como uma afronta aos pacientes, que acabarão submetidos a erros médicos. E erros médicos, vale sublinhar, oneram o sistema de saúde com diagnósticos errados e doenças agravadas. Portanto, precisamos acompanhar a situação de perto”, assevera o dr. José Antônio José.