Iniciativa do CBO e da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados abre novas e promissoras perspectivas para o atendimento oftalmológico no País
O comprometimento do Ministério da Saúde, de órgãos públicos e de parlamentares de todas as forças políticas presentes no Congresso Nacional com a remodelação da atual política de saúde ocular com o objetivo de atender as necessidades da população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS): este foi o maior resultado do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, realizado em Brasília em 15 de junho.
A iniciativa, que reuniu lideranças da Oftalmologia de todo o País, parlamentares e autoridades do Poder Executivo num grande debate, foi o ápice de uma intensa movimentação política e social que o CBO promoveu na Capital Federal. A atuação da Oftalmologia brasileira, coordenada pelo CBO, envolveu também a realização do I Fórum Nacional de Transplante de Tecidos Oculares, visitas de lideranças da Especialidade a gabinetes de deputados e senadores e a construção e manutenção de uma instalação interativa sobre anatomia dos olhos e saúde ocular num dos principais corredores do prédio da Câmara dos Deputados.
“Mais do que a Oftalmologia, foi a população brasileira que foi beneficiada com a realização desse fórum, pois abrimos amplas perspectivas para a união de esforços para o aprimoramento total do atendimento oftalmológico, eliminando filas e gargalos e melhorando significativamente a saúde ocular do nosso povo”, declarou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, na conclusão do evento.
Na foto, da esquerda para direita, o coordenador do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, Marcos Ávila, o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, o senador Hiran Gonçalves e o deputado federal Zacharias Calil.
O evento
O VII Fórum Nacional de Saúde Ocular foi realizado no plenário da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Foi solicitada regimentalmente pelo deputado Zacharias Calil (União/GO). Teve a coordenação geral do ex-presidente do CBO, Marcos Ávila, do presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino e do próprio deputado Calil.
Contou com a participação dos integrantes do Conselho de Diretrizes e Gestão (CGD) do CBO, de presidentes e representantes das sociedades estaduais, regionais e temáticas, exprimindo a realidade de todo o Brasil e todas as áreas da Especialidade, além de convidados especiais ligados às entidades médicas de dimensão nacional e técnicos de áreas de interesse específico. Também teve o apoio e a participação expressiva do senador e médico oftalmologista Hiran Gonçalves (PP/RR).
Visão do Ministério da Saúde
A primeira palestra do encontro foi proferida pelo titular da Coordenação Geral de Atenção Especializada (CGAE) do Ministério da Saúde, Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida, que especificou os programas do órgão relacionados ao atendimento oftalmológico bem como as dificuldades existentes para levar este atendimento a todas as camadas da população e regiões do País. Cariri esclareceu que a atual Política Nacional de Atenção Oftalmológica (PNAO), criada a partir de portarias ministeriais de 2008, precisa ser atualizada e aprimorada, trabalho que só poderá ser feito com a colaboração da sociedade civil e, principalmente, do CBO.
Condições da Saúde Ocular
Depois dos primeiros debates, o tesoureiro do CBO, Frederico Valadares de Souza Pena fez sua palestra sobre as Condições de Saúde Ocular no Brasil, onde ressaltou o processo de envelhecimento da população, que traz novas demandas e desafios para a saúde em geral e para a saúde ocular em particular. Enfatizando a necessidade de aplicar da melhor forma possível os recursos disponíveis, Frederico Pena defendeu a concentração dos esforços no fornecimento da assistência oftalmológica para atendimento dos portadores de erros refrativos, catarata, glaucoma, retinopatia diabética e DMRI.
Também constando deste mesmo módulo de palestras, a 1ª secretária do CBO, Wilma Lelis Barboza, fez uma detalhada apresentação sobre o número e a distribuição dos médicos oftalmologistas pelo território nacional. Também falou sobre a formação desses médicos e sobre os esforços do CBO relacionados ao Ensino da Especialidade, à disseminação de informações básicas e confiáveis aos acadêmicos de Medicina e à população em geral.
SUS e Atenção Primária
A Assistência Oftalmológica no SUS foi o tema da palestra de Marcos Ávila, que traçou um panorama histórico da saúde pública no País e da assistência oftalmológica nas últimas décadas. Mostrou a evolução dos números na realização de diferentes procedimentos oftalmológicos por meio de mecanismos públicos e ressaltou que a Oftalmologia é uma das especialidades médicas que mais realiza consultas e procedimentos pelo SUS, fato que representa motivo de orgulho para o País e de admiração internacional.
A última palestra do fórum foi proferida pelo presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, que defendeu a inclusão do atendimento oftalmológico na atenção primária. Esta inclusão teria que ser bastante criativa para unir os esforços dos vários entes, públicos e privados, responsáveis, como os agentes comunitários de saúde, médicos de outras especialidades, profissionais que têm contato direto com os pacientes, autoridades estaduais e municipais e parlamentares para construir um sistema hierarquizado que possibilitasse o atendimento adequado ao paciente no momento correto. Tal sistema, de acordo com o palestrante, teria que ser ágil o suficiente para incorporar a telemedicina e estabelecer pactuação entre os órgãos estatais e a inciativa privada para possibilitar a sinergia na resolução dos problemas oculares da população.
Parlamentares
Durante os debates e apresentações do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, dezenas de parlamentares de todos os partidos políticos representados no parlamento fizeram questão de marcar as respectivas presenças. Entre eles cabe ressaltar o deputado e médico oftalmologista Eduardo Velloso (União/AC), Dr. Francisco (PT/PI), Luiz Antônio Corrêa (PP/RJ), Welinton Prado (Solidariedade/MG), Augusto Coutinho (Republicanos/PE), Professor Alcides (PL/GO) e Átila Lins (PSD/AM).
Os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, e da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, enviaram mensagens em vídeo de apoio à realização do Fórum.