Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao Projeto de Lei  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021  ,(link de acesso) que:  “Altera a Lei nº 13.146, de

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Notícias legislativas de 15 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 15/06/22.

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Ministério da Saúde publica informe sobre potenciais novos medicamen...

Diante do grande número de tecnologias em desenvolvimento para o tratamento de câncer de pulmão, o Ministério da

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Deputados questionam ANS sobre reajuste dos planos de saúde e interru...

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Senadores e deputados articulam movimento contra rol taxativo

Pelo menos 14 senadores e mais de 50 deputados federais estão mobilizados para mudar as regras que

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Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas...

O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a

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Aprovado projeto que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientiz...

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em reunião deliberativa realizada

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Definido o relator do projeto que veda para quaisquer fins o uso de c...

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Apresentado projeto que dispõe sobre direitos das mulheres que tenham...

A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 1640/2022, que altera a Lei nº 8.080,

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Projeto pretende instituir mês de conscientização sobre a epilepsia

O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) apresentou o Projeto de Lei 1647/2022, para instituir o ’Março Roxo’, campanha

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