NK Consultores – Chega ao fim nesta quarta-feira, 5, após cinco anos de vigência, a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelecia a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina no País, destacou matéria do Estado de S. Paulo. A norma foi editada em abril de 2018, durante o governo Michel Temer e com o apoio de entidades médicas, sob o argumento de que era preciso frear o aumento indiscriminado de escolas médicas sem qualidade adequada e discutir critérios para autorização de vagas. De acordo a publicação, na prática, porém, milhares de vagas foram criadas durante os cinco anos de moratória por meio de ações judiciais, e o MEC acumula hoje 225 processos pedindo a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.

Isso, segundo entidades médicas e educacionais, representaria um incremento de cerca de 20 mil vagas nas quase 42 mil já existentes no País, alta de quase 50%. Nesta terça-feira, 4, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a portaria da moratória não será prorrogada, mas disse que os critérios que serão adotados a partir de agora para a abertura de novos cursos ainda serão definidos. “Nós assinamos portaria interministerial com o Ministério da Saúde e estamos ouvindo as entidades médicas. Vamos lançar editais ou modelos de autorização de novos cursos e vamos definir os critérios com o Ministério da Saúde; a ideia é que se possa discutir a necessidade de médicos regionalmente”, afirmou. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, disse ao Estadão que esteve com Santana e confirmou que deverá formar um grupo de trabalho com representantes das entidades médicas para discutir os novos critérios. Para acessar a matéria completa, clique aqui.