NK Consultores – Um apagão generalizado pode comprometer a fiscalização realizada pelas agências reguladoras federais, órgãos que têm papel crucial no funcionamento de setores econômicos como mineração, transporte e energia, além de outros ligados a áreas de saúde e comunicação, destaca um levantamento detalhado feito pelo jornal o Estado de S. Paulo, do quadro das 11 agências que estão sob o crivo do governo federal. O cenário, que reúne dados do Portal da Transparência, das próprias agências e do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), revela que, atualmente, um terço dos cargos previstos por lei nestes órgãos estão vagos.

Por exemplo na Saúde, a Anvisa que deveria ter 1.634 servidores, conta com atualmente 1.511, e a ANS que deveria ter 709, possui 609, de acordo com os dados do portal da transparência. Um conjunto de fatores explica o cenário. O governo federal paralisou a maior parte dos concursos públicos nos últimos anos – a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, não tem concursos desde 2010; Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde 2015. O governo também não repôs as posições abertas com constantes aposentadorias e remanejamento de servidores aos seus postos de origem. A solução precária tem sido a realização de contratações temporárias na tentativa de seguir com a prestação de serviços. Ainda assim, em muitas ocasiões, nem mesmo essas contratações são permitidas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.