Boa tarde! Nesta segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu sobre a SAMU e a coparticipação em sua manutenção. Já na quinta-feira (10), às 14h, realizará audiência pública para discutir sobre os impactos da pandemia na saúde mental das crianças e adolescentes.
Às 15h, nesta segunda-feira (7), as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizaram reunião conjunta com a finalidade de debater sobre a produção de vacinas no País, ampliação da oferta e imunizante nacional.
Na terça-feira (8), às 9h, está convocada reunião da Comissão que analisa o Projeto de Lei 399/2015, medicamentos formulados com Cannabis, para apreciação do parecer do relator, Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
A Comissão de Educação realizará reunião deliberativa, na terça-feira (8), às 9h, está na pauta o Projeto de Decreto Legislativo 733/2017, que susta a Portaria 11/ 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) realizará reunião deliberativa na terça-feira (8), às 13h. Está na pauta o Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), é pela aprovação da proposta.
O Colegiado deve apreciar também o Projeto de Lei 3921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. De autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o parecer do relator, Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Na quarta-feira (9), às 9h, a Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa. Está pautado o Projeto de Lei 2598/2007, que obriga s estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
Também está pautado o Projeto de Lei 10592/2018, que busca incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica – NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
Às 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família realizará reunião deliberativa.
Podem ser apreciados os seguintes projetos: Projeto de Lei 853/2019, que acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências; Projeto de Lei 4910/2012, que isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores; Projeto de Lei 7004/2017, que altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que busca assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
Também estão na pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei 10739/2018, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro; Projeto de Lei 2336/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados; Projeto de Lei 2803/2019, altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.
O colegiado também poderá apreciar: Projeto de Lei 278/2020, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas;
Projeto de Lei 4581/2020, que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências”; Projeto de Lei 4708/2020, que dispõe sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social; Projeto de Lei 5090/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva – FOP – nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (10), às 9h30, para debater sobre o reajuste dos planos de saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Celso Russomanno (Republicanos-SP).
No Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19, promoveu, na segunda-feira (7), às 10h, audiência pública para debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise.
Na terça-feira (8), às 9h, a CPI da Pandemia promoverá reunião para ouvir o depoimento do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes. Já na quarta-feira (9), às 9h, se reúne para o depoimento de Antônio Elcio Franco Filho. Na quinta-feira (10), às 9h, está previsto reunião com Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas. Sexta-feira (11), às 9h, tem reunião agendada para ouvir o depoimento de especialistas convidados a respeito de aspectos técnicos da Covid19.
EXECUTIVO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (9), às 09h30.
A Anvisa irá realizar nesta quinta-feira (10), a partir das 10h, um seminário virtual para apresentar um breve histórico do processo de construção da sua nova Agenda Regulatória para o ciclo 2021-2023 e seus principais resultados.
A Anvisa irá promover na próxima terça-feira (8), a partir das 14h, um seminário virtual para tratar da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre os critérios gerais para o aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos sujeitos à vigilância sanitária junto à Agência, por meio de procedimento de análise otimizado.
A Conitec realizará reunião na quarta (9) e quinta-feira (10), das 09h às 18h.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará reunião de Diretoria Colegiada na quarta-feira (9), às 14h.
O QUE SERÁ PAUTA NO CONGRESSO NACIONAL
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal realizou segunda-feira (7), às 8h30, sessão especial para comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Às 15h, promoverá sessão temática para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). Na sexta-feira (11), às 14h30, está agendada sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Na terça-feira (8), às 16h, o Plenário do Senado Federal se reunirá para analisar e votar o Projeto de lei de conversão nº 11/2021 que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; Medida Provisória nº 1.029/2021 que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave; Projeto de lei nº 827/2021 que estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural; Projeto de lei de resolução nº 32/2021, que institui a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
A Comissão do Meio Ambiente nesta segunda-feira (7), às 13h30, realizará reunião para debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável.
Na segunda-feira, às 16h, o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica se reunirá para apresentar o plano de trabalho.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na segunda-feira (7), às 18h, se reunirá para discutir o tema: “Setor de Bares e Restaurantes: cenário atual e desafios para o período pós-pandemia”.
A Comissão Senado do Futuro na sexta-feira (11), às 10h, promoverá audiência pública para debater o tema: “o futuro da produção agrícola”.
Câmara dos Deputados
Na quarta-feira (9), às 9h, a Comissão Geral promoverá debate sobre reforma eleitoral e voto impresso com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso.
A Comissão de Educação na segunda-feira (7), às 9h, se reuniu para debater a importância do INEP e como fortalecer a instituição. Na quarta-feira (9), às 9h, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, comparecerá para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação. Já na sexta-feira (11), às 9h, se reunirá para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a terceirização nas atividades de magistério.
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico Industrial em Saúde se reuniu nesta segunda-feira (7), às 10h, para ouvir representantes dos trabalhadores de diversos setores.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta segunda-feira (7), às 13h, promoveu audiência pública para debater o projeto de lei que trata sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação.
O Grupo de Trabalho da Organização Federativa Combate à Pandemia na segunda-feira (7), às 14h, realizará audiência pública para debater a logística das vacinas.
A Comissão da Mulher na segunda-feira (7), às 14h30, discutiu sobre a parentalidade e seus direitos no Brasil.
Na segunda-feira (7), às 15h, a Comissão de Legislação Participativa promoverá o debate sobre riscos da população em situação de rua durante a pandemia.
Na terça-feira (8), às 9h, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizarão audiência pública com a presença do Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos na terça-feira (8), às 9h, se reunirá para discutir sobre a evolução recente da dívida pública brasileira.
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 e a Comissão de Seguridade Social na terça-feira (8), às 10h30, se reunirão para debater a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de diálise que atendem ao SUS.
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de
Seguridade Social na terça-feira (8), às 14h, realizarão audiência pública com convidados para discutir a vacinação contra Covid-19 para pessoas com doenças raras e cuidadores.
A Secretaria da Mulher na terça-feira (8), às 14h, promoverá reunião para tratar do lançamento do grupo de trabalho de orçamento para a primeira infância.
A Comissão Externa do Ministério da Educação, quarta-feira (9), às 14h, promoverá audiência pública para tratar do tema: “Os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia”.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias quarta-feira (9), às 15h, promoverá audiência pública para debater as violações praticadas pela Fundação Renova, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Já na sexta-feira (11), às 9h, realiza audiência pública sobre observatório RPU – direitos à água e ao saneamento básico.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na quarta-feira (9), às 16h, se reunirá para discutir sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na quarta-feira (9), às 16h, se reunirá com convidados para debater sobre a recuperação e desenvolvimento econômico no contexto da pandemia.
Na quinta-feira, às 9h, a Comissão do Turismo promove audiência pública com a presença do Ministro do Turismo, Gilson Machado, para tratar dos planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2021.
A Comissão de Defesa do Consumidor na quinta-feira (10), às 9h30, realizará audiência pública com convidados para discutir sobre o reajuste dos planos de saúde.
Na quinta-feira (10), às 10h, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa conjuntamente com a Comissão de Educação, promoverão audiência pública para tratar sobre a gerontologia e sua importância na realidade brasileira.
A Comissão de Queimadas em Biomas Brasileiros na quinta-feira (10), às 14h, realizará audiência pública para tratar do diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento.
Na sexta-feira (11), às 9h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, promoverá audiência pública com convidados para discutir sobre a política nacional de incentivo à produção de cacau de qualidade. Também na sexta-feira (11), às 9h30, integrantes da Comissão irão visitar a Embrapa Gado de Leite.
A Comissão de Cultura na sexta-feira (11), às 9h, se reunirá para debater sobre as políticas públicas de fomento à produção nacional de animação e games.