Brasília, urgente

Agendada audiência pública que debaterá sobre a incorporação e disponibilização de medicamento para câncer de mama no SUS

NK Consultores – A Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados agendou para o dia 23 de novembro, às 14h, a audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes.

O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), através do requerimento 14/2022. Ela explicou que após a Controladoria-Geral da União (CGU) analisar os processos de incorporação dos medicamentos para câncer, responsável pela maioria das demandas protocoladas junto ao Ministério da Saúde entre 2017 e 2019, foi identificado que o prazo para a incorporação e a efetiva dispensação dos fármacos foi de 624 dias, ultrapassando o prazo de 180 dias, que é estabelecido pela Conitec. Por isso, debaterão sobre o assunto:

  • Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);
  • Maíra Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS);
  • Ediane de Assis Bastos, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Representante do Ministério Público Federal;
  • Paulo Benevento, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM);
  • Maira Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); e
  • Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.

Documento:       

– Requerimento 14/2022


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