A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública no dia 14 de julho, às 09h, para debater sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O debate foi solicitado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Ele explicou que após sancionada a Lei 14.154/2021, que estabelece o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, foram solicitas informações ao Ministério da Saúde, via requerimento de informação, sobre o planejamento detalhado da execução da normativa, especialmente no que tange a primeira etapa. Porém, as informações prestadas pela pasta não foram satisfatória. Dessa forma, será realizada audiência pública para debater o assunto com os seguintes convidados:
- Apae de Anápolis – Teste do Pezinho Goiás
- Daniela Mendes, União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal e Instituto Jô Clemente
- Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE) Teste do Pezinho Paraná e Santa Catarina
- Representante do Ministério da Saúde
- Tania Bachega, Presidente, Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo – SBTEIM