Brasília, urgente

ANS adia, mas não arquiva discussão sobre classificação de terapias avançadas

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou a discussão da nota técnica preparada pela agência sobre a classificação de terapias avançadas, informou o site Jota. A nota sustenta que essas terapias, em virtude das suas características, não devem ser consideradas como simples medicamentos. A distinção, que a princípio parece apenas conceitual, tem uma implicação importante na interpretação sobre as regras para incorporação do rol. Sob esse raciocínio, terapias avançadas somente podem ser incorporadas se aprovadas na Anvisa e na Conitec. Embora não tenha sido debatida publicamente pelos diretores, a nota técnica veio a público, provocando uma imediata reação de integrantes do setor. Representantes da saúde suplementar consideram o debate importante. No entanto, para integrantes da indústria farmacêutica, a medida é restritiva. Diante da polêmica, a discussão foi adiada. Mas parecer da Advocacia Geral da União (AGU), preparado em abril, tem uma análise semelhante à da nota técnica.  A elaboração do parecer reforça a percepção de que a discussão pode ter sido adiada, mas com chances de ser retomada durante o debate para a criação do limiar de custo efetividade da ANS. A proposta é avaliar a possibilidade de se criar parâmetros para incorporação de medicamentos no rol. Para acessar a matéria completa, clique aqui.  


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