A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (11), a 16ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL).

Durante o encontro, os diretores aprovaram a proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, para a padronização e ampliação das coberturas asseguradas no rol de procedimentos e eventos em saúde relativas aos atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Ainda, a DICOL aprovou a participação social de forma diferida, devendo ser realizado oportunamente, e a dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR). 


Alteração

A proposta propõe a alteração das seguintes nomenclaturas:

Consulta com o Fisioterapeuta (com diretriz de utilização – DUT) – Consulta/Avaliação com Fisioterapeuta.

Consulta/Avaliação com Fonoaudiólogo (com diretriz de utilização) – Consulta/Avaliação com Fonoaudiólogo
Sessão com Fonoaudiólogo (com diretriz de utilização) – Sessão com Fonoaudiólogo.

Consulta/Avaliação com Terapeuta Ocupacional (com diretriz de utilização) – Consulta/Avaliação com Terapeuta Ocupacional.
Sessão com Terapeuta Ocupacional (com diretriz de utilização) / Sessão com Psicólogo e/ou Terapeuta Ocupacional (com diretriz de utilização) – Sessão com Terapeuta Ocupacional.

Consulta/Avaliação com Psicólogo (com diretriz de utilização) – Consulta/Avaliação com Psicólogo.
Sessão com Psicólogo (com diretriz de utilização) / Sessão com Psicólogo e/ou Terapeuta Ocupacional (com diretriz de utilização) / Sessão de Psicoterapia (com diretriz de utilização) – Sessão com Psicólogo.

Logo, a proposta aborda que a cobertura de tais itens, sobre a consulta e sessão dos profissionais, seja de acordo com a solicitação do médico assistente, que vai avaliar a condição clínica do paciente e não mais de acordo com o número de consulta. Dessa forma, de acordo com o Diretor-relator Alexandre Fioranelli, há a necessidade de ampliar e padronizar a cobertura dos atendimentos relativos aos profissionais mencionados para, assim, garantir a cobertura de acordo com a prescrição do médico assistente sem a limitação de sessões ou indicações para os diagnósticos específicos.  

Por fim, de acordo com o Diretor Paulo Rabello, ao longo dos anos tem-se ampliado o número de inserções de atendimento com os profissionais que a proposta aborda.  Mencionou também que a Agência vem reiterando o aprimoramento sistemático na atualização do rol para se tornar mais rápido e acessível, primando pela saúde baseada em evidência.