A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (4), a 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL).

Na ocasião, os diretores aprovaram a proposta de Resolução Normativa, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, para incorporação do Hemifumarato de Gilteritinibe indicado para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhante à FMS), que não tenham sido submetidos a transplante de célula tronco hematopoiética (TCTH).

Foi apresentada a recomendação final das tecnologias que foram discutidas na 4º reunião técnica da Cosaúde em abril. Em maio foi realizada consulta pública referente a incorporação Hemifumarato de Gilteritinibe. E na 6º reunião técnica da Cosaúde realizada em junho foi apresentado e discutido o resultado e analise da Consulta Pública 96/2022. A consulta pública recebeu 54 contribuições.

Audiência Pública

Os diretores ainda deliberaram recomendações preliminares referente às Propostas de Atualização do Rol tratadas nas seguintes Unidades de Analises Técnicas (UAT): 

UAT nº 14
Tecnologia: Sistema intrauterino de liberação de levonorgestrel (SIU-LNG) 
Indicação de uso: Menorragia Idiopática  
Recomendações preliminares: Favorável

UAT nº 24
Tecnologia: Implante subdérmico de etonogestrel 
Indicação de uso: Contracepção
Recomendações preliminares: Desfavorável

UAT nº 32
Tecnologia: Olaparibe  
Indicação de uso: Terapia de manutenção pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau.
Recomendações preliminares: Favorável

UAT nº 33
Tecnologia: Olaparibe  
Indicação de uso: Tratamento de manutenção pacientes adultas com carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, de alto grau.
Recomendações preliminares: Favorável

UAT nº 34 
Tecnologia: Radioembolização hepática
Indicação de uso: Carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado.
Recomendações preliminares: Favorável

UAT nº 35 
Tecnologia: Radioembolização hepática
Indicação de uso: Câncer colorretal metastático, com metástases hepáticas dominantes.
Recomendações preliminares: Desfavorável

Aprovaram também a realização de consulta pública, pelo prazo de 20 dias, no período de 05/07/2022 a 24/07/2022.

Aprovaram ainda, a realização de Audiência Pública em 13 de julho, tendo em vista as recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: Implante subdérmico de etonogestrel para contracepção (UAT nº 24) e Radioembolização hepática para Câncer colorretal metastático, com metástases hepáticas dominantes, irressecáveis de câncer colorretal que são intolerantes ou refratários à quimioterapia (UAT nº 35).