NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou nesta segunda-feira (07) a 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2023.

Melanoma Irressecável e Câncer Endometrial

Diretoria de novas habilitações e serviços, relator diretor Alexandre Fioranelli

O item se refere à Proposta de Atualização do Rol tratadas nas UAT nº 100 sobre Encorafenibe, em associação com Binimetinibe UAT nº 102 sobre Lenvatinibe, em associação com Pembrolizumabe. Foi aberta consulta pública pelo prazo de 20 dias, sendo do dia 10/08 à 29/08.

A especialista da ANS, Marly D’Almeida Pimentel, fez a apresentação das recomendações preliminares da UAT nº 100, indicada para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600, que recebeu recomendação favorável em razão de não haver estudos atuais comparativos e, por considerar a cobertura já disponível no rol contribuirá para a ampliação das opções terapêuticas, auxiliando o manejo de pacientes com melanoma irressecável. Ainda, coube ressaltar o impacto orçamentário, que indica economia para a saúde suplementar.

E UAT nº 102, indicada para o tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgia curativa ou radiação, que também recebeu recomendação favorável.

A especialista explicou que a recomendação preliminar favorável se deu em razão das evidências cientificas de eficácia e segurança sobre o uso do mesilato de levantinibe em associação com o pembrolizumabe, são baseadas em um saio clínico randomizado, que demonstrou benéficos em termos de ganho estatisticamente significativo de sobrevida global, sendo evidencia de certeza alta e, de sobrevida livre de progressão, sendo a evidência de certeza moderada.

A Nota Técnica nº 28, referente às UAT’s, foi acolhida e aprovada por todos os diretores presentes.

Proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, recomendação final, do relator diretor Alexandre Fioranelli

A especialista Ana fez a apresentação das consultas públicas refere-se às seguintes UAT’s:

Implante subdérmico 

UAT nº 70 – Desfavorável

Trata sobre o implante subdérmico hormonal para contracepção, com indicação de uso anticoncepção de mulheres jovens de 18 a 25 anos. Recebeu recomendação final desfavorável em razão de, apesar da redução do impacto orçamentário, não encontrar justificativa do ponto de vista das evidências clínicas. Ademais, a contracepção para mulheres em idade fértil já tem cobertura no Rol através das opções de dispositivos intrauterinos hormonal e não hormonal e através da aplicação de injeções hormonais. 

Esclerose Múltipla

UAT nº 75 – Favorável

Trata sobre o Ofatumumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla (EM) recorrente que falharam ou que têm contraindicação ao uso de Natalizumabe. Recebeu recomendação final favorável em razão de serem necessárias diferentes opções para atender as circunstâncias e fatores da doença crônica. Além de ser observado o contexto orçamentário, que indicou economia para a saúde suplementar. 

Radioterapia de Intensidade Modular (IMRT)

Já as seguintes UAT’s, receberam a mesma motivação como justificativa da recomendação apresentada.

UAT nº 90 – Favorável para radioterapia de intensidade modular (IMRT) para tratamento de neoplasias do pulmão. 

UAT nº 98 – Favorável para radioterapia de intensidade modular (IMRT) para tratamento de mediastino. 

UAT nº 99 – Favorável para radioterapia de intensidade modular (IMRT) para o tratamento de neoplasias de esôfago. 

Receberam recomendação final favorável em razão de as avaliações chegarem à conclusão dos tratamentos acarretarem maior sobrevida global e menor toxidade de curto e longo prazo relacionada à radiação. Ainda, durante a consulta pública e audiência pública, foram corroborados por especialistas a importância da incorporação de uma técnica mais segura para os pacientes e da ampliação de radioterapia disponíveis no Rol para o tratamento de tumores.

Todos os presentes acompanharam o voto do relator.

Prorrogação de prazo

Acordo de Cooperação Técnica firmado na ANS e o Serviço Social da Indústria no prazo de 24 meses.

Proposta de prorrogação do acordo aprovada pelos diretores presentes.