Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, nesta sexta-feira (16), a Audiência Pública nº 31, para debater sobre a recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias de tratamento para tumores de pulmão, tumores do mediastino e tumores no esôfago, da proponente Sociedade Brasileira de Radioterapia.

Carlos Rezende, coordenador da DIPRO, realizou a apresentação e análise das três UAT’s, em conjunto, aonde apresentou que todas as tecnologias foram comparadas com Radioterapia conformada 3D e desfechos de sobrevida global e toxicidade. Já sobre os resultados globais, calculado pelo proponente, a diferença de custo estimada será de R$ 8.290 por paciente tratado.

UAT 90 – IMRT para o tratamento do câncer de pulmão 

Referente à qualidade metodológica dos estudos, foi utilizada a revisão sistemática com qualidade criticamente baixa e estudo observacional com alto risco de viés (inconsistências, imprecisão e evidências indiretas).

No parâmetro para a população-alvo, a média anual seria de 4.166 pacientes, com cenário de 61% a 81% em 5 anos; ou 70% a 90% em 5 anos, acarretando um impacto orçamentário, em cinco anos de R$ 163,6 milhões, com  média anual de R$ 32,7 milhões.

UAT 98 – IMRT para o tratamento das neoplasias de mediastino

Referente à qualidade metodológica dos estudos, foram utilizados estudos observacionais com alto risco de viés (inconsistências, imprecisão e evidências indireta).

No parâmetro para a população-alvo, a média anual seria de 1.897 pacientes, com cenário de 61% a 81% em 5 anos; ou 70% a 90% em 5 anos, o que traria o impacto orçamentário anual de R$ 14,9 milhões, sendo R$ 74,5 milhões em cinco anos de incorporação.

UAT 99 – IMRT para o tratamento do câncer de esôfago 

Referente à qualidade metodológica dos estudos, foram utilizadas revisões sistemáticas de baixa qualidade metodológicas e estudos observacionais com vieses importantes. 

No parâmetro para a população-alvo, a média anual seria de 1.042 pacientes, com cenário de 61% a 81% em 5 anos; ou 70% a 90% em 5 anos, o que acarretaria em um impacto orçamentário anual de R$ 8,2 milhões, uma média de R$ 40,9 milhões, em cinco anos.

Debates 

Robson Ferrigno, coordenador dos serviços de radioterapia na BP, que fez a apresentação na reunião anterior da Cosaúde sobre as UAT’s, lembrou que IMRT não é uma técnica nova, no Brasil e no mundo, no entanto é uma técnica melhor, que entrega doses com maior segurança, sem a irradiação em órgãos normais. Discordou do argumento que os tratamentos possuem fracas evidências, pois tratam-se de técnicas utilizadas há mais de 20 anos e que foram apresentados dados referencias do maior hospital no mundo, e as taxas de vidas salvas. Uma vez que o debate gira em torno de vidas, os conceitos humanitários devem se sobressair aos cálculos matemáticos. E defendeu a unificação das UAT’s em uma só, pois a tecnologia é voltada para uma só região e não para uma doença.
Já sobre o impacto orçamentário, o médico afirmou que a precificação se dá pelas operadoras e é de livre negociação entre o prestador de serviços e a proponente. Sendo irreal, em sua opinão, o orçamento apresentado pela ANS, na audiência do dia.

Tiago Farina Matos, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, seguiu a linha da racionalização e também mencionou que o orçamento colocado pela ANS se trata de um preço inflado, irreal, não permitindo que seja tomada uma decisão correta. Ele destacou que o objetivo central da técnica não é curar e sim diminuir a toxicidade, para que sejam evitados dados irreparáveis ou fatais.
O representante ressaltou ainda que ninguém presente na reunião se disporia a passar por uma radioterapia convencional e ser irradiado em órgãos que não precisa, sendo que existe uma técnica precisa e sem efeito colateral. Ele também defendeu a unificação das UAT’s em uma só, pois a tecnologia é voltada para uma só região e não para uma doença.

Marcos Castilho, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, proponente, apontou seus questionamentos sobre os critérios da ANS para a submissão das propostas. Ele também destacou seu descontentamento em relação à Agência, ao justificar a recomendação pela não incorporação da tecnologia, pois não haverá novos estudos sobre a temática, uma vez que estes já existem. Além disso, em razão da proibição e falta de ética ao submeter pacientes a radiações desnecessárias, apenas para comprovar óbvio, que fará mal à saúde.

A Consulta Pública nº 110/2023 receberá contribuições no período de 01/06/2023 a 20/06/2023.

Em julho, após análise do que for formulado nesta audiência pública e na consulta pública mencionada, a Cosaúde e a Diretoria Colegiada da ANS farão nova reunião com o resultado da recomendação final.