A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça o anúncio da abertura da Tomada Pública de Subsídios (TPS) com o objetivo de obter contribuições e sugestões da sociedade para a definição da sua Agenda Regulatória 2023-2025. O prazo para contribuições vai até 11 de outubro de 2022, próxima terça-feira. Vale lembrar que qualquer pessoa interessada pode colaborar por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ANS, explicou o comunicado.

A Tomada Pública de Subsídios é um mecanismo de consulta aberto ao público para coletar dados, informações ou evidências sobre um documento. As contribuições estão sendo coletadas em formulário eletrônico que está disponível no portal da ANS até 11/10. A Agenda Regulatória 2023 – 2025 está dividida em três seções: Temas Regulatórios: são os temas para os quais a ANS pretende realizar Análise de Impacto Regulatório (AIR) durante o período de vigência da Agenda.; Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR): trata-se de um conjunto de avaliações de resultado regulatório (ARRs) que a Agência pretende realizar durante o período de vigência da Agenda; e Desenvolvimento de estudos preliminares: nesta seção, a Agência apresenta assuntos que serão estudados durante o período de vigência da Agenda.