NK Consultores – Nesta segunda-feira (03), o Ministério da Saúde realizou evento para tratar sobre a retomada da agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com medidas para reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde. Na ocasião, foi anunciada a recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que havia sido enfraquecido nos últimos anos.
A Ministra de Saúde, Nísia Trindade Lima, falou sobre a necessidade de o país ter autonomia para a produção de vacinas e outros bens, em razão dos problemas que a importação acarretou à saúde durante a crise sanitária mundial causada pelo coronavírus. Citou a importância da inovação, do complexo produtivo e de garantir o acesso à saúde de qualidade.
O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou da importância dos Ministérios estarem atuando em parceria com o Grupo Executivo e do Ministério da Saúde estar à frente da coordenação. Expôs que a recriação trará um desenvolvimento, também, para as regiões e estados e, mencionou a criação do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Carlos Gadelha, pontuou que o Grupo está sendo recriado através de uma percepção da saúde no contexto pós-pandêmico e que, a saúde, que é um direito à vida, está inteiramente interligada com o sistema econômico do país, por essa razão todas as áreas atuaram em conjunto para um Brasil melhor. Explicou, ainda, que a nova aposta é de um Estado com subsistema de bases químicas e biotecnológicas, com patentes brasileiras, para que haja uma produção interna de insumos. A compra, financiamento e isonomia tributária serão pautas. Ressaltou que o déficit estrutural é o segundo maior do país.
Em razão do foco em desenvolvimento e produção local, por consequência do registro de patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, representado pela coordenadora de relações institucionais, Michele de Moraes Sedrez, ressaltou a importância de o instituto estar compondo o GECEIS. De acordo com ela, a demora do registro de patentes e seus impactos serão evidenciados e solucionados.
Igor Calvet, presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial, falou sobre o desenvolvimento que o Grupo irá trazer para a saúde. Almeja que, junto com o conhecimento e experiência de todos, possam contribuir com esse movimento.
O diretor-presidência da Agencia Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello, falou sobre a transição da tecnologia social e ecológica, que é o momento de uma nova industrialização. Colocou-se à disposição para contribuir de forma positiva com o Ministério da Saúde.
A Ministra de Estado da Gestão, Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, trouxe ao debate o poder de compra do Estado como indutor de inovação e de desenvolvimento produtivo para traçar estratégias de compras públicas, como a de alimentação agricultura familiar. Ressaltou que a maior demanda brasileira é a saúde e que a pandemia salientou a necessidade de autonomia produtiva dos países.
O presidente da FioCruz, Mario Santos Moreira, falou sobre a potência que o GECEIS terá, pois aciona e dinamiza vários setores, além de mobilizar ciência, tecnologia e inovação. Em especial gerará emprego, renda e amplia acesso da população a produtos e serviços da saúde e, assim reduzir a vulnerabilidade. Como fala final disse: “Sem saúde não tem democracia”.
O presidente da Financiadora, Estudos e Projetos (FINEP), Celso Pansera, falou que a aprovação da Lei Complementar 177 e caducidade da Medida Provisória 1.136, trouxeram uma capacidade de financiamento ao órgão e ampliação da capacidade de investimento. Lembrou que o PIB de compra é de 12 a 13% se somado os municípios, estados, DF e que, utilizar parte desse montante para investir em desenvolvimento da indústria, trará a criação de uma nova industrialização no país.
Os Ministros, Presidentes e Diretores convidados tiveram breves falas, mas todos enfatizaram o apoio que seus órgãos e entidades terão para com a recriação do GECEIS. Todos demonstraram empenho e comprometimento com o desenvolvimento do Brasil.
Por fim, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, fez suas considerações, demonstrou motivação em como o Grupo se movimentará com a nova estrutura e parceiros e lembrou que a Covid-19 deixou um importante princípio, o Princípio da Precaução. Deve-se precaver e criar estruturas internas para que o Estado não dependa da exportação do estrangeiro.