Anvisa amplia realização de testes simples em farmácias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite desta quarta-feira (3/5), durante sua 6ª Reunião de Diretoria Colegiada, a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005, que determina novas normas de funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, informou o site Jota.. A atualização das regras permite que as farmácias realizem exames rápidos, em nível de triagem, como os testes para covid-19, por exemplo, que atualmente já são permitidos. As novas normas definem as farmácias na categoria Serviço Tipo Um, podendo realizar exames com materiais biológicos primários, como: saliva, secreção nasal e gotas de sangue. Ficam de fora análises complexas, como as que envolvem coleta venosa, por exemplo, e também o armazenamento de material biológico. “Chegamos a conclusão que essa medida amplia o acesso a serviços de saúde pela população, garantindo a segurança do paciente”, destacou o diretor Alex Campos, que havia pedido vista do processo no ano passado. A nova RDC estabelece regras para que as farmácias possam realizar os exames, como o uso de materiais permitidos pela Anvisa, e uma sala reservada para atendimento aos pacientes. “Essa medida foi tomada após uma série de conversas com todo o setor envolvido. Com isso chegamos em um ponto ideal, com normas que impedem que as farmácias se confundam com laboratórios clínicos”, disse Campos em seu voto. A revisão da RDC entrará em vigor no dia 1° de agosto, para que os serviços tenham tempo para se adequar às mudanças exigidas pelas novas normas. A Anvisa também pretende publicar documentos que ajudem na adaptação às regras nos próximos meses.
RECURSOS
Ministério da Saúde estabelece critérios para destinação de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (04/05), uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Segundo publicação no portal do ministério, esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização dada pela emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022, que declarou inconstitucional o chamado ’orçamento secreto’. Segundo a portaria do Ministério da Saúde, os recursos poderão ser usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviço na atenção primária ou na atenção especializada. Esse documento é mais uma ferramenta para garantir que os recursos públicos cheguem onde são mais necessários: na assistência à população brasileira. Com prazos e procedimentos acessíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o instrumento normativo também dá transparência ao repasse feito a estados e municípios enquanto orienta os gestores locais do SUS na proposição de projetos. De acordo com a portaria, os recursos poderão ser usados em ações de estruturação ou de assistência financeira emergencial na atenção primária ou na atenção especializada. No caso da estruturação, por exemplo, o dinheiro pode ser aplicado em: compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades básicas de saúde, construção reforma e ampliação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), construção reforma e ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e renovação de frotas do SAMU. Entre as ações emergenciais, poderão ser financiadas equipes multiprofissionais, de saúde da família, saúde bucal, centros de especialidade odontológica, além do custeio circunstancial de unidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e conveniadas. Para implementar qualquer um desses pontos, basta ao gestor estadual, municipal ou distrital apresentar uma proposta de execução dentro dos critérios técnicos detalhados no portal do FNS. Os projetos serão autorizados com base na adequação do pedido e na disponibilidade de recursos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
ESTRATÉGIA
Uma dose de vacina é capaz de prevenir HPV por pelo menos três anos, mostra estudo
Uma única dose da vacina contra o papilomavírus humano é altamente eficaz para evitar infecções durante três anos, provavelmente reduzindo as taxas de câncer do colo do útero, também conhecido como câncer cervical, e outras doenças ligadas ao vírus, de acordo com um novo estudo realizado no Quênia (leste da África), destacou reportagem da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, uma estratégia de dose única ampliaria drasticamente a oferta da vacina, reduziria os custos e simplificaria a distribuição, tornando a vacinação uma opção mais viável em países com recursos limitados, disseram especialistas. O HPV é uma infecção sexualmente transmissível ligada ao câncer do colo do útero e a outras doenças. As autoridades de saúde de muitos países, incluindo os Estados Unidos, recomendam duas doses da vacina para meninas adolescentes com menos de 15 anos e três doses para as mais velhas. [No Brasil, a vacina é oferecida no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, com esquema de duas doses, além de grupos como pacientes oncológicos e pessoas com HIV]. Mas os dados observacionais há muito sugerem que uma única dose oferece proteção eficaz contra o HPV durante pelo menos uma década. Os novos resultados são a primeira confirmação de um ensaio clínico padrão-ouro de que uma única dose pode ser tão eficaz quanto duas ou três, pelo menos por três anos. Os resultados de uma comparação direta de regimes de uma e duas doses só estarão disponíveis em 2025. Cerca de 24 países, incluindo México, Tonga e Guiana, adotaram a abordagem de dose única, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). A nova evidência pode convencer mais países a adotar essa estratégia. A OMS estima que, se for implementada amplamente, a estratégia de dose única poderia prevenir 60 milhões de casos de câncer do colo do útero e 45 milhões de mortes em todo o mundo nos próximos cem anos. O câncer do colo do útero é o quarto tipo de câncer mais comum em mulheres em todo o mundo, com uma estimativa de 604 mil novos casos em 2020, segundo a OMS. A doença matou cerca de 342 mil mulheres em 2020, superando o número de mortas durante a gravidez ou o parto. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
ALERTA
Casos de dengue crescem 30% em comparação a 2022 no país e avançam no Sul e Sudeste
O número de casos prováveis de dengue entre janeiro e abril no país é 30% maior do que o registrado durante o mesmo período no último ano, segundo o Ministério da Saúde. De 690,8 mil em 2022, o vírus somou 899,5 mil ocorrências nos quatro primeiros meses de 2023, destacou matéria do jornal O Globo. A pasta cita a variação climática e aumento das chuvas, o aumento de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipos do vírus como alguns dos fatores para o crescimento. Nos últimos meses, a doença avançou para Paraná e Santa Catarina, estados que antes apresentavam baixa incidência. — O que acontece é que temos a expansão do vírus para áreas onde ele não circulou de forma muito intensa anteriormente. Nesses locais, existem pessoas suscetíveis, abundância de vetores e vírus circulando — disse a coordenadora de vigilância das arboviroses da Saúde, Lívia Vinhal, no lançamento da campanha nacional de combate à dengue, zika e chikungunya nesta quinta-feira (04). Outros estados com alta incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Acre e Rondônia. As ações do governo contra o mosquito transmissor serão diferentes conforme a região, explica a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel. São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná vivem um cenário de mais de 500 diagnósticos de dengue a cada 100 mil habitantes, acima da média no Brasil. Por outro lado, o número de mortes pela doença caíram em relação a 2022: foram 557 entre janeiro e abril do ano passo, e 333 este ano. Em 2022, o Brasil registrou o ano mais letal da dengue em toda a série histórica, ultrapassando 1.000 mortes em 12 meses. Além disso, o ano registrou um milhão de casos da doença, número 162,5% maior que o total de 2021. Na tentativa de frear a escalada de contaminações, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta (04) uma campanha contra a doença e outras duas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, zika e chikungunya. De acordo com a pasta, parte significativa dos óbitos por dengue e chikungunya se deve à demora na procura por serviço médico, demora no atendimento ou a atendimentos incorretos. . Para acessar a matéria completa, clique aqui.