A divulgação do reajuste de 15,5% para os planos individuais e familiares, anunciado na quinta-feira (26) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sido utilizado por Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para acelerar a implementação do chamado Open Health, segundo interlocutores, informou o jornal o Globo.

O projeto, inspirado no Open Banking, que prevê compartilhamento de dados entre planos de saúde e pretende ampliar a competição, é um dos itens da pauta da reunião extraordinária do Conselho Nacional da Saúde Suplementar (Consu) convocada pelo ministro para discutir o percentual de reajuste máximo determinado pela ANS, conforme antecipou Lauro Jardim. Segundo a publicação, o governo afirma que finalizará em junho o desenho do chamado Open Health.

O modelo é a principal cartada do Ministério da Saúde para regular o setor de saúde suplementar e aposta de Queiroga para reduzir os preços e melhorar o desempenho dos planos. Na reunião, marcada para o dia 1º de junho, O grupo de trabalho responsável pela construção do Open Health, que reúne servidores do Ministério da Saúde, da ANS e do Banco Central, irá apresentar um relatório que propõe, entre outras coisas, o aprimoramento do Guia de Planos da ANS que é a base do sistema de portabilidade (troca de planos de saúde sem carência) implementado pela agência em 2009.

Uma das ideias seria permitir ao consumidor que está interessado em mudar de contrato fazer uma sinalização na plataforma para passar a receber propostas de diferentes operadoras. A proposta será analisada pelo ministro da Saúde e pelos ministros da Casa Civil, Economia e da Justiça na reunião do Conselho. A Saúde ainda estuda qual o mecanismo para implementação do Open Health, se seria uma portaria da pasta ou uma regulamentação via ANS.