O Ministério da Saúde respondeu, por meio de ofício, a indicação 943/2021, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu o aperfeiçoamento de ações de atenção a portadores de doenças dermatológicas crônicas no Sistema Único de Saúde.

A pasta apresentou informações sobre como se dá o processo de incorporação de tecnologias e tratamentos para doenças no SUS e citou o processo de incorporação de tecnologias para tratamento de Dermatite Atópica e Psoríase. 

Dermatite Atópica

Para o tratamento da Dermatite, o Ministério disse que o medicamento tacrolimo, comercializado na forma farmacêutica de pomada dermatológica, é de classe terapêutica dos imunomoduladores e possui registros válidos na Anvisa. Porém, alegou que até a presente data, não há protocolo na Conitec para análise de incorporação no SUS. Sendo assim, a tecnologia ainda não é fornecida pelo SUS. 

Psoríase

Quanto à Psoríase, a pasta informou que o PCDT publicado por meio da Portaria 18/2021, define que a fototerapia é um método terapêutico para tratamento da condição, tendo considerada de primeira linha para psoríase moderada grave. Destacou, também, que o procedimento está registrado na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.