A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) apresentou no Plenário parecer ao Projeto de Lei 2313/2022, que dispõe sobre o amparo da gestante com a garantia dos seus direitos e deveres constitucionais, visando assegurar sua saúde e integridade e dá outras providências.

De acordo com a relatora, o projeto em tese coaduna com as diretrizes adotadas pelo Estado brasileiro na efetivação dos direitos das mulheres e da proteção à maternidade, especialmente à gestante. “O projeto é louvável por ampliar a política de atenção à gestante e ao nascituro, propondo garantias de acesso a iniciativas que promovam o desenvolvimento saudável da gestação”, destacou. O parecer apresentado será analisado pelo Plenário do Senado Federal.