O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, deputado Pinheirinho (PP-MG), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1262/2022, que institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica.

A proposta é de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e pretende garantir que durante o mês de setembro, sejam realizadas atividades sobre a conscientização, prevenção, tratamento e combate à doença.

Ao defender a aprovação da proposta, o relator lembrou que o tema foi debatido em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 09 de maio de 2022, atendendo aos determinantes da Lei 12.345/2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas. Ressaltou, ainda, “ser mais do que justo reconhecer os desafios enfrentados pelas pessoas com dermatite atópica crônica”.

O projeto aguarda deliberação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.