O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, apresentaram o Projeto de Lei 1094/2022, que dispõe sobre a política de detecção e encaminhamento para tratamento de todas as formas de escoliose em crianças e adolescentes.

Segundo os autores, a escoliose é uma doença grave, que gera deformidades na coluna vertebral, colocando em risco a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, bem como causando diversos estigmas. Deverão as escolas e unidades de saúde se atentar aos primeiros sinais de escoliose e, quando detectados, deverão recomendar a condução da criança ou do adolescente ao médico, que confirmando, acionará especialistas, mesmo que por telemedicina, e o tratamento terá início, seja ele cirúrgico ou não invasivo. No caso de cirurgia a criança será incluída em lista única do SUS.

Ressaltam que o tratamento não cirúrgico consiste na confecção de coletes ortopédicos, acompanhamento com fisioterapia e exames radiográficos seriados, sem prejuízo de outros tratamentos necessários, inclusive acompanhamento psicológico à criança ou adolescente e sua família.

Por fim, caso a rede estadual não tenha recursos físicos, financeiros ou humanos para fazer o tratamento adequado, o caso será repassado pela direção estadual do SUS à direção nacional, para que seja incluído em lista nacional e tratado em rede integrada de assistência de alta complexidade. A matéria aguarda análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.