O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou o Projeto de Lei 2285/2022, que dispõe sobre a instituição do Estatuto da Gestante.

De acordo com o autor, a proposição pretende garantir os direitos da gestante e promover sua proteção integral, assim como a do recém-nascido, focando na atenção humanizada na gestação, no parto e no puerpério. Também propõe que seja proporcionado uma série de medidas a fim de acompanhar o pós-natal, como aconselhamento sobre aleitamento materno, acesso à contracepção, promoção da saúde e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.

Justifica o autor, que o acompanhamento humanizado é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o qual centraliza a atenção na mulher e na criança através da promoção de cuidado respeitoso e acolhedor, proporcionando o suporte necessário para ambos nos momentos da gestação, parto e pós-natal.

O projeto está aguardando despacho da Mesa Diretora do Plenário do Senado Federal.