O deputado Dr. Zacharias Calil (União/GO) e a deputada Flávia Morais (PDT/GO), apresentaram o Requerimento 40/2022, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.
Justificam que o Ministério da Saúde reconheceu que a insulina análoga rápida é o medicamento melhor para tratar as pessoas com diabetes tipo 1, já tendo sido incorporada ao SUS. No entanto, após várias discussões, em 2019, foi publicada a incorporação das insulinas de ação prolongada no SUS. Enfim, passados dois anos, o usuário não consegue ainda acesso ao melhor tipo de insulina, inclusive em virtude de questões levantadas pelo Ministério da Saúde quanto a valores.
Para tanto, solicitam que sejam ouvidas os seguintes convidados:
1. Ministério da Saúde:
– Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
(SCTIE) – Sandra Barros, e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Maria Inês
Gadelha;
2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) -Dr. Mauro Junqueira;
3. Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) – Dr. Levimar Araújo;
4. Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade (ABAD) – Vanessa Pirolo;,
5. Instituto Diabetes Brasil (IDB) – Dra. Jaqueline Correia, e
6. – ADJ – Diabetes Brasil – Dr. Lucas Leme Galastri
O requerimento aguarda deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados.