Brasília, urgente

Apresentado requerimento de audiência pública para debater a disponibilização de insulinas no SUS para diabetes tipo 1

O deputado Dr. Zacharias Calil (União/GO) e a deputada Flávia Morais (PDT/GO), apresentaram o Requerimento 40/2022, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.

Justificam que o Ministério da Saúde reconheceu que a insulina análoga rápida é o medicamento melhor para tratar as pessoas com diabetes tipo 1, já tendo sido incorporada ao SUS. No entanto, após várias discussões, em 2019, foi publicada a incorporação das insulinas de ação prolongada no SUS. Enfim, passados dois anos, o usuário não consegue ainda acesso ao melhor tipo de insulina, inclusive em virtude de questões levantadas pelo Ministério da Saúde quanto a valores.

Para tanto, solicitam que sejam ouvidas os seguintes convidados:

1. Ministério da Saúde:

– Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos

(SCTIE) – Sandra Barros, e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Maria Inês

Gadelha;

2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) -Dr. Mauro Junqueira;

3. Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) – Dr. Levimar Araújo;

4. Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade (ABAD) – Vanessa Pirolo;,

5. Instituto Diabetes Brasil (IDB) – Dra. Jaqueline Correia, e

6. – ADJ – Diabetes Brasil – Dr. Lucas Leme Galastri

O requerimento aguarda deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados.


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