A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apresentou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados substitutivo ao projeto de lei 2371/2021, que pretende alterar a Lei Orgânica da Saúde para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.

De autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), por abordarem temas correlatos, a proposta tramita apensada ao projeto de lei 91/2022, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pretende incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com voto pela aprovação de ambas as propostas, a relatora propõe que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do câncer incluam a utilização de imunoterapia quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. Ao defender a aprovação do texto, a deputada afirmou “que a inclusão da imunoterapia no SUS é benéfica aos seus usuários”. Além disso, argumentou que “esse novo tratamento já tem mostrado benefícios para alguns tipos de câncer, como o melanoma, e vem sendo estudado com bons resultados até mesmo no câncer de mama”.

O parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), aguarda inclusão na pauta de votações na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).