O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), como extrapauta, o requerimento 606/2022, para a realização de sessão de debates temáticos, no dia 23 de agosto, destinada a debater o Projeto de Lei 2033/2022, que altera a Lei dos Planos de Saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

O debate foi solicitado pelo presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele alegou que em virtude da relevância da matéria, se faz necessária a realização de debate com especialistas e atores sociais elementares ao tema, com objetivo de colher importantes considerações sobre o projeto.

Dessa forma, participarão do debate:

•  Sr. Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, ou representante do Ministério da Saúde;
• Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 
• Sr. Renato Freire Casarotti, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE;
• Sr. Denizar Vianna Araújo – Ex-Secretário do Ministério da Saúde e Professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
• Srª. Vanessa Teich – Superintendente de Economia da Saúde do Hospital Israelita Albert Einstein; 
• Sr. Rogério Scarabel – Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Sr. Tiago Farina – Advogado sanitarista;
• Sr. Stephen Stefani – Médico oncologista e especialista em Auditoria Médica;
• Srª. Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE;
• Srª. Mayrielly Wiltgen do Nascimento, Advogada, especialista em direito de família e sucessões e direito da Pessoa com Deficiência;
• Drª. Letícia Amaral, Diretora do Mães em Movimento pelo Autismo – Grupo Mobilização Nacional a favor do rol exemplificativo;
• Sr. Mizael Conrado de Oliveira, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e da Comissão das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da OAB/SP;
• Drª. Vanessa Ziotti, Diretora Jurídica da Lagarta Vira Pupa – Coordenadora de Educação da Comissão das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da OAB/SP;
• Srª. Graziella Costa, Advogada e Diretora do Instituto MAAT;
• Um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC;
• Um representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO;
• Um representante da Universidade de Brasília – UnB