O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa extraordinária realizada nesta quinta-feira (09), aprovou o Requerimento 701/2022, de autoria do Dr. Zacharias Calil  (União-GO) e outros parlamentares,  que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei  130/2019, para assegurar à gestante e à mãe, no período pré e pós natal, assistência médica, psiquiátrica, odontológica e psicológica, que será também oferecida durante o parto e para prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

O projeto tem o objetivo de ampliar as medidas de garantia ao bem-estar físico, mental e emocional das gestantes e das puérperas, o que se justifica plenamente e por mais de um motivo. O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos.

Com a aprovação da urgência, o PL 130/2019 pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.