Brasília, urgente

Aprovado o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

NK Consultores – O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 2/2022, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

A proposta é uma iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), e teve parecer pela aprovação da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Ao defender a aprovação da proposta ela argumentou que “chamar a atenção e dar visibilidade à população da importância de um diagnóstico precoce e de um tratamento para a depressão é muito importante para a sociedade brasileira como um todo”.

O texto aprovado assegura que todos os anos sejam realizadas palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da depressão. O projeto também prevê um estímulo à implementação de políticas públicas no enfrentamento da doença e divulgação sobre avanços obtidos no tratamento e formas de acesso a serviços de saúde mental. O projeto de lei vai à sanção.                                                                                    

Documentos:
– Projeto de Lei 2/2022
– Parecer aprovado


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