Em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) ao Projeto de Lei 949/2022, que institui a campanha “Junho Lilás”, para a conscientização sobre a importância da realização do teste do pezinho.

A proposta é de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Em seu texto, ele propõe a realização de ações educativas para toda a sociedade sobre a importância do teste do pezinho para diagnóstico precoce de doenças que podem passar despercebidas, e que se não diagnosticas e tratadas a tempo podem causar sequelas graves e irreversíveis; a educação continuada e capacitação para os profissionais de saúde; e a capacitação dos gestores dos sistemas de saúde.

O relator, que também é membro da Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal, ressaltou que foram identificados alguns entraves para a efetiva universalização do teste para todos os recém-nascidos. Ele alegou que muitas unidades federativas vêm apresentando interrupções na disponibilização dos exames. Por isso, defendeu a aprovação da proposta.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.