A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06), o substitutivo do deputado Luiz Lima (PL-RJ) ao Projeto de Lei 3202/2019, que institui o Dia Nacional e a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Oriundo do Senado Federal, o texto foi aprovado na forma de substitutivo com objetivo de abordar a temática do projeto de lei 3755/2021, que trata sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno, apensado ao projeto de lei 3202/2019.

O substitutivo aprovado define que o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, será celebrado anualmente no dia 24 de maio. Além disso, estabelece que na semana do dia 24, seja realizada a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, com atividades direcionadas a toda a sociedade sobre a doença.

Entre ações a serem realizadas, está o combate a estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação à pessoa com esquizofrenia, em todas as áreas da vida; orientações aos pacientes e às famílias sobre a importância de adesão ao tratamento, fatores desencadeadores de crises incluindo álcool e drogas, dentre outras informações; e a inclusão da pessoa com esquizofrenia na sociedade, especialmente no mercado de trabalho, e da importância do apoio psicossocial da comunidade.

O projeto seguirá para análise da Comissão Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.