A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (11), requerimentos de audiências públicas com a participação da Associação Médica Brasileira (AMB).

Dentre eles, consta o requerimento 31/2022, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que solicita a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos.

De acordo com a autora do requerimento, os cigarros eletrônicos podem ser facilmente encontrados à venda em muitos estabelecimentos comerciais e também pela Internet; e por isso a necessidade de debater a matéria no intuito de avaliar as providências a serem adotadas pelo poder público, em defesa da saúde da população.

A parlamentar convida para a discussão os seguintes convidados:

• Dra. Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, Diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA);
• Dr. Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); e
• Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Também foi aprovado o requerimento 33/2022, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que solicita a realização de audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira.

Para a autora do requerimento, mesmo com a legislação vigente e a atuação dos órgãos competentes, o consumo dos cigarros eletrônicos é crescente e notório, principalmente entre os jovens, que estão cada vez submetidos à publicidade informal nas redes sociais, onde existe um comércio intenso desses produtos. Assim sendo, destaca a necessidade de realizar debate com esse tema.

Para tanto, a parlamentar requer a presença dos seguintes convidados:

• Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 
• Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA;
• Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); 
• Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e
• Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). As datas e horários para a realização das audiências públicas serão definidas posteriormente.