NK Consultores – As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família debateram em audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (6) sobre adequação do QualiSUS Cardio para melhor atender a pessoa idosa. A audiência foi coordenada pelo deputado Zacharias Calil (UNIÃO-GO). 

Alexandre Kalanche, gerontólogo e presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (International Longevity Centre Brazil – ILC-BR), apontou que cerca de 30% das mortes no Brasil se dão por doenças cardiovasculares, ressaltando a importância de se debater o tema. Explicou que se pode prever que haverá um aumento significativo dessas mortes, uma vez que a maioria delas se dá entre pessoas de 60 à 79 anos, de forma que com o envelhecimento populacional, isso só irá escalar. Também salientou a essencialidade da educação para a prevenção das doenças cardiovasculares, explicando sobre o perigo do sedentarismo, a importância da alimentação saudável, entre outros. Ressaltou que com a prevenção de doenças cardiovasculares, através do controle de fatores de risco, também se previne problemas de saúde mental, como vários tipos de demências vasculares. Concluindo, salientou também, que, em um país como o Brasil, com alta desigualdade social, miséria, difícil é manter um estilo de vida saudável, visto que devido a renda, muitos não possuem o que comer, nem condições de realizarem esportes, entre outros, e assim, aponta a importância de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da população. 

Fernando Silveira, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED, também abordou sobre o envelhecimento populacional, apontando que assim, por óbvio, tende a aumentar a demanda da população idosa por mais serviços de saúde. Ademais, apontou a importância de que qualquer política pública que venha a ser implementada no SUS seja devidamente debatida na esfera tripartite, com estados e municípios, visando maior assertividade na formulação da política, bem como sua implementação, monitoramento e avaliação. Assim, salientou que no que diz especificamente ao programa QualiSUS Cardio, o qual traz uma perspectiva de desempenho, se saltou uma etapa importante das conversações sobre a Tabela SUS, apontando contrastes entre preços. Nesse contexto, explicou que entende que a aplicação do programa demanda uma retomada das conversações em torno da metodologia, critérios e valores atribuídos aos dispositivos e procedimentos, de forma a ampliar o acesso da população à dispositivos e procedimentos de custos efetivos, eficácia e segurança de nível adequado. 

José Mangione, ex-presidente da Sociedade LatinoAmericana de Cardiologia Intervencionista – SOLACI e cardiologista intervencionista do Hospital Beneficência Portuguesa e Alemão Oswaldo Cruz, apontou que, devido ao crescimento da população idosa, é fundamental discutir como será a melhor forma de tratar essa população. Dessa forma, salienta que uma das patologias que mais incide nos idosos é a Estenose Aórtica Degenerativa, acometendo cerca de 5% da população com mais de 75 anos. Assim, aponta que o tratamento da doença (Técnica TAVI) foi recentemente incorporado pelo SUS, explicando os benefícios dessa técnica, como evitar internação em UTI, sedação consciente, entre outros. Concluindo, ressaltou a importância das novas tecnologias, as quais podem beneficiar a população idosa e trazer melhor qualidade de vida. 

Fernanda de Carvalho, diretora de Relações Institucionais e Internacionais do Instituto Lado a Lado Pela Vida, ressaltou que é preciso efetivamente agir para que os idosos sejam acolhidos, recebam diagnóstico com agilidade e tenham acesso aos tratamentos necessários para o controle das doenças cardiovasculares. Nesse sentido, abordou também sobre a prevenção, explicando o perigo do sedentarismo para o aumento dessas doenças, salientando que os hábitos saudáveis prologam a expectativa de vida do indivíduo. Assim, apontou que discutir a aplicação do QualiSUS Cardio para melhor atender a pessoa idosa é urgente.

João Fernando Monteiro Ferreira, presidente do Conselho Administrativo da Sociedade Brasileira de Cardiologia, dissertou que o cenário brasileiro é de grandes desafios, uma vez que doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no país. Assim, ressaltou a importância de promover um envelhecimento saudável, evitando desenvolvimento de doenças, prevenção. Nesse contexto, apontou a importância de estratégias de prevenção, e também, estratégias para o cuidado do indivíduo doente, promovendo políticas de saúde que proporcionem qualidade na assistência cardiovascular, como acesso a tecnologias.

Maíra Batista Botelho, secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), ressaltou que o financiamento do SUS é tripartite, regulamentado pela Constituição Federal e por emendas constitucionais. Apontou que também concorda que é preciso avançar no modelo de financiamento do SUS. Além disso, salienta que a tabela SUS também se encontra regulamentada por legislação, argumentando sobre a necessidade de uma possível reescrita desta. Em relação ao programa QualiSUS Cardio, aborda o contexto de sua criação, para medir a mortalidade e avaliar de forma quanti/qualitativa a mortalidade por doença cardiovascular no SUS. Assim, apontou os eixos do programa, explicando que parte-se do diagnóstico situacional de toda rede de alta complexidade cardiovascular, estabelecendo uma metodologia de análise multi critério que considerou o volume de procedimentos e mensuração de acesso, combinando com os indicadores assistenciais, e focando na capacitação profissional. 

Após as considerações finais, a audiência foi encerrada.