A fatia do Orçamento federal para a atenção básica em saúde definida por congressistas dobrou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e já é quase um quinto do total, informou a Folha de S. Paulo. O crescimento aconteceu na esteira da explosão das chamadas emendas de relator, que neste ano têm na saúde seu destino principal. Especialistas apontam que isso levou a uma ineficiência no gasto em saúde, uma vez que mais dinheiro público passa a ser utilizado sem considerar critérios técnicos, e à criação de vínculos clientelistas entre prefeitos e congressistas.

O percentual de gastos classificados como atenção básica em saúde em 2019, vindo de emendas parlamentares, era de 9,4% em 2019. Em 2022, chegou a 18,1%. No Orçamento deste ano, foram R$ 9,8 bilhões em emendas parlamentares de todos os tipos para a atenção básica em saúde, sendo R$ 5 bilhões com o carimbo de relator (emendas que são distribuídas politicamente pela cúpula do Congresso e que têm pouca transparência nos seus critérios de indicação).

Em 2019, esse tipo de emenda inexistia. Existem quatro tipos de emendas: as individuais (a que todo deputado e todo senador têm direito), as de bancada (congressistas de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que são criticadas por falta de transparência por serem controladas pela cúpula da Câmara e do Senado). Pelo seu caráter temporário, as emendas não podem ser utilizadas para contratar médicos, enfermeiros ou outros profissionais de saúde. Com isso, acabam indo para a compra de insumos ou para reformas ou construções de unidades de saúde.