Câmara dos Deputados aprova suspensão de portaria do Ministério da Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) a suspensão de uma portaria que limitava a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares aos Estados e municípios para o combate à covid-19. Conforme destaca o Valor Econômico, a sessão teve críticas ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nesta quinta-feira (8), a primeira votação do dia foi um projeto de decreto legislativo para sustar parte de uma portaria do ministério que limitou o repasse de verbas indicadas pelos parlamentares para governadores e prefeitos. A liderança do governo orientou contra a matéria, mas quase todos os partidos, com exceção do Novo, votaram a favor e o texto foi aprovado por 398 votos a 16. A proposta ainda precisa passar pelo Senado para ter validade, mas foi um “recado político” para o governo alterar a portaria. Relator do projeto, o deputado Igor Timo (Podemos-MG) disse que se reuniu com Queiroga há mais de um mês para mudar a portaria. O deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), autor do projeto, disse que a limitação travaria o repasse de até R$ 620 milhões no combate à covid-19 destinados por emendas individuais e de bancada impositivas (que tem a execução obrigatória pelo governo), destinadas por meio de um programa criado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O teto foi estabelecido com um aumento máximo de 8% no valor repassado em 2020 pelo Fundo Nacional de Saúde (Funasa). Único a se manifestar contra, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o projeto tem inúmeros problemas e que a portaria não restringiu a utilização de recursos no combate a covid-19, mas impôs limites aos gastos. “O teto estabelecido nessas emendas tem questões técnicas, considerando a capacidade de atendimento de cada um dos municípios. A gente acredita que transferindo recursos além da capacidade de execução dos entes recebedores tem o risco de superfaturamento nas aquisições para que o valor total seja gasto”, afirmou.

Nova secretária da Covid é contra intervalo menor entre doses da vacina

O Ministério da Saúde ainda não vai apoiar a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas contra a covid-19. A secretária especial da Covid, Rosana Leite de Melo, disse ao Valor Econômico que a prioridade da pasta continuará sendo, ao menos por enquanto, imunizar o maior número possível de pessoas com a primeira dose. De acordo com ela, com o cenário atual de oferta de vacinas, a estratégia continuará sendo expandir ao máximo a primeira dose, hoje em pouco mais de 38% da população adulta. No entanto, se o volume de imunizantes disponível aumentar, o ministério poderá reavaliar a política. Gestores estaduais e municipais têm anunciado a redução no intervalo para aumentar a proteção da população, sobretudo diante do risco de novas variantes. A queda observada nas últimas semanas no número de mortes aponta que os primeiros resultados da vacinação podem estar mais evidentes. Além da questão da oferta, as equipes do ministério analisam a segurança da redução do intervalo. A secretária lembra que algumas vacinas, como as da AstraZeneca e da Pfizer, podem ter uma eficácia maior com um intervalo mais longo entre as doses. O ministério também está definindo a estratégia para a continuidade da vacinação em 2022. O debate atual não é mais “se”, mas “como” será a imunização. Estudos ainda estão definindo se será necessária apenas uma dose de reforço ou se toda a população terá que ser novamente submetida a duas doses de vacina. Também está em análise qual será o procedimento para cada pessoa, a depender da vacina recebida em 2021. Conforme revelado pelo Valor, gestores do ministério já se reuniram com a farmacêutica americana Moderna para analisar a aquisição de um “booster”, nome técnico para o reforço oferecido pela empresa. A secretária da covid explica que não se trata da mesma vacina, mas de um produto diferente, específico para reforço. O planejamento para 2022 também passa pela aquisição de novos lotes de vacinas da Pfizer e pela adoção da Butanvac, vacina 100% brasileira atualmente em fase de testes pelo Instituto Butantan. Rosana Leite também descarta, ao menos por enquanto, a extensão da vacinação para menores de 18 anos. De acordo com ela, ainda não há segurança para a recomendação da vacina para esse público.

Farmacêuticas buscam tornar vacinas mais eficazes contra variante Delta

A Pfizer e a BioNTech se preparam para iniciar os testes clínicos de uma versão de sua vacina contra covid-19 no mês que vem, em meio a temores de que os imunizantes existentes ofereçam menos proteção contra os casos provocados pela variante Delta, que se espalha rapidamente por grande parte do mundo. De acordo com o Valor Econômico as farmacêuticas estão em negociações com a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos — a FDA — para finalizar seus planos de ensaios clínicos, e esperam começar os estudos em agosto, de acordo com o jornal “Financial Times”. As duas empresas são as primeiras a buscar uma vacina voltada especificamente para a variante Delta. A Delta é, agora, a cepa predominante nas infecções de não vacinados nos EUA, de acordo com o Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDCs) e é responsável por mais de 90% dos novos casos da covid-19 no Reino Unido. A Pfizer tem reiterado sua crença de que uma terceira injeção de sua vacina seria necessária para aumentar a imunidade contra novas variantes. A farmacêutica vai pedir, em agosto, à FDA que autorize a aplicação da dose de reforço com base em evidências de maior risco de reinfecção seis meses após a inoculação — também em razão da disseminação da variante Delta. O diretor científico da Pfizer, Mikael Dolsten, disse que a queda recentemente relatada na eficácia da vacina em Israel se deveu, principalmente, a infecções em pessoas que foram vacinadas em janeiro ou fevereiro. O Ministério da Saúde israelense disse que a eficácia da vacina na prevenção de casos leves da covid-19 caiu para 64% em junho. A efetividade, porém, se manteve acima dos 90% para evitar casos que necessitem de internação.

Senado aprova novo diretor para a Anvisa

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), a indicação do servidor Romison Rodrigues Mota para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, a Diretoria Colegiada da Agência volta a estar completa, com cinco diretores. Romison Mota é economista e ingressou na Anvisa em 2005, como analista administrativo. Já ocupou os cargos de gerente de Orçamento e Finanças (2011 a 2015) e de gerente-geral de Gestão Administrativa e Financeira (2015 a 2020) na Agência. Desde 2020, atua como diretor substituto.

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