NK Consultores – Foi realizada, nesta quarta-feira (08), cerimônia em comemoração ao ’Dia Mundial de Combate ao Câncer’. O evento foi organizado pela deputada Silvia Cristina (PL-RO), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, e pelo deputado Weliton Pradro (PROS-MG), coordenador da Comissão Especial do Câncer.

A deputada Silvia Cristina (PL-RO) abriu a cerimônia dizendo que antes, a Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer era abordada na portaria 1079/2022, que foi revogada. Para ela, se tratava de um normativo frágil, que pode ser sustada com facilidade. Por isso, a comissão especial apresentou no final da legislatura passada, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. “A elaboração da proposta contou com a participação dos pacientes, sociedade civil, e o Tribunal de Contas da União. O projeto vai trazer uma nova política do que queremos para o Brasil juntos com todos que se mobilizam com a causa do câncer”, disse a parlamentar. Ressaltou que se trata de doença milenar e é preciso caminhar passos largos com drogas novas, mais Cacons, atendimentos e novas tecnologias para os pacientes.

O deputado Weliton Prado (PROS-MG), presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, disse que a doença está sendo diagnosticada em estágio avançado, o que tem levado muitos pacientes a óbito. Disse, ainda, que cerca de 70% dos pacientes com câncer fazem tratamento no SUS, e não possuem acesso as novas tecnologias para a doença. Por isso, disse que agora, o objetivo é aprovar o projeto Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, e garantir a sua implementação. “A política irá garantir o atendimento, rastreamento, diagnóstico e acesso ao tratamento”, completou. 

Outra proposta que será tratada com prioridade, é o projeto sobre o Fundo Nacional de Combate ao Câncer, que tem como objetivo realizar ações de enfrentamento a doença. Ele também informou que abordou o tema durante a transição do governo, e a atual Ministra da Saúde se mostrou solícita ao tema. “O objetivo é garantir uma rubrica no orçamento própria para o combate ao câncer”, acrescentou.

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) também participou do evento. Ele relatou que perdeu a mãe para o câncer e que recentemente sua mulher foi diagnosticada com a doença, o que o tornou sensível a pauta. Se colocou à disposição para contribuir nas ações voltadas para a doença.  

O deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) também informou que se sensibilizou com a pauta após contato com paciente com câncer, e com o diagnóstico do pai. Por isso, criou a lei que trata da política de atenção ao câncer infantil, e a lei estadual que fornece toca hipotérmica para os pacientes.  Se colocou à disposição para atuar na pauta e contribuir com a Frente Parlamentar.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) disse que seu gabinete conta com funcionária que venceu o câncer, e que conheceu uma criança com tumor na coluna, o que a fez sensível a causa. Nesse sentido, informou que vai apresentar projeto de lei para garantir que após a cirurgia de mama, a mulher tenha acesso a pigmentação da auréola pelo SUS.

O deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), presidente da primeira Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, lembrou que foi um momento de grande importância para a Câmara e sua carreira política. Mencionou que, além da criação de legislação e do apoio do Ministério da Saúde, é importante o engajamento da sociedade civil na conscientização sobre a importância da doença, para que haja cada vez mais parlamentares engajados com a causa. “Não é só garantir emendas, é ir aos hospitais e conversar com médicos e pacientes para entender e se preparar para ser um defensor da causa”, disse.

Ministério da Saúde

Maria del Carmen Bisi Molina, do Departamento de Vigilância das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde, cujo o câncer faz parte, mencionou a importância de diminuir a desigualdade no acesso ao diagnóstico precoce e tratamento. Também falou sobre a prevenção, citando que ela depende de mudanças estruturais, na legislação e medidas de ações com alimentação mais saudável e lazer.

A Dra. Ana Patrícia de Paula, disse que a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde tem discutido a implementação da Política Nacional e Controle do Câncer. “Para que a implementação aconteça, é preciso entender com o Conass e Conasems a situação de cada estado, considerando as diferenças e diversidades regionais, para saber o que precisa ser mudado para garantir que a política seja implementada na ponta”, explicou.

Farmacêuticas

Alexandre Valim, Diretor de Tecnologia da Pfizer, informou que a farmacêutica atua através do desenvolvimento de novas terapias e consórcio na indústria terapêutica para garantir novas terapias para o tratamento do câncer. 

Dr. Guilherme Leser, da MSD, reforçou o compromisso da empresa no Brasil para o combate ao câncer, e para contribuir em condições para que os pacientes tenham melhores acesso ao tratamento da doença e ao diagnóstico precoce.

Giancarlo Frá, da Roche, disse que a farmacêutica tem trabalhado na construção da Política Nacional de Combate ao Câncer, e se colocou à disposição.

ONGs

Joana Jeker, do Instituto Recomeçar, se colocou à disposição para atuar na mobilização dos parlamentares para garantir a aprovação do projeto que trata da Política Nacional de Combate ao Câncer.

Quézia Queiroz, voluntária do Instituto Oncoguia, leu mensagem da presidente do instituto, Luciana Holtz. No texto, ela mencionou a diferença no acesso à saúde por parte da população. Disse que as pessoas que possuem cor preta e que moram longe são diagnosticadas em estágios mais avançados. Por isso, ela defendeu temas qeu serão importantes para a oncologia no ano de 2023: diagnóstico oncológico mais rápido; melhor organização e transparência nas filas de espera para consultas e exames no SUS; e estrutura necessária para que os pacientes oncológicos tenham acesso ao tratamento multidisciplinar e cuidados paliativos. Ressaltou, também, o papel do legislativo com a elaboração de normativos e o monitoramento de sua execução para garantir que elas sejam executadas.

Ana Drummond, do Instituto Vencer o Câncer, falou sobre os desafios do instituto. Disse que possuem vários matérias sobre a doença que poderiam ser distribuídos pelo Brasil, as ainda não conseguem abranger todas as regiões. Disse que o instituto vem investindo em um centro de pesquisa oncologia e estão priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e pretendem expandir no Brasil. Também pretendem atuar na ampliação da vacina HPV.

Sérgio Ballerini, Presidente da Associação dos Servidores do Inmetro, portador de câncer de próstata negativado, sugeriu que seja ampliada as ações de conscientização para abranger a importância do homem realizar o exame de prevenção do câncer de próstata. Pediu que a frente também aborde fortemente o assunto, já que o homem tem mais dificuldade em lidar com o tema. Sugeriu, ainda, que a receita federal autorize a inserção do imposto de renda para as pessoas que possuem câncer e ainda trabalham. De acordo com ele, a isenção viabilização a compra de medicamentos.

Por fim, o deputado Weliton Prado (PROS-MG), disse que está trabalhando para incluir na grade curricular dos médicos a cirurgia robótica para a câncer de próstata, já que a cirurgia convencional pode deixar o homem com impotência sexual e doença renal. Além disso, informou que foi garantido recurso para criar o primeiro centro do Brasil para o tratamento da saúde do homem e da mulher. Por fim, falou que será reinstalada a Comissão Especial de Combate 57º Legislatura.