A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 3526/2019, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.

O relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA), citou alguns dados em seu parecer onde indicam que são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil. E que, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS. Ainda de acordo com o senador, a natureza complexa destas malformações exige que o tratamento seja realizado por equipes especializadas que, habitualmente, são compostas por médicos (cirurgiões plásticos, pediatras), psicólogos, fonoaudiólogos e dentistas, entre outros.

A proposta segue para o plenário do senado.