A Controladoria-Geral da União (CGU) monitora pelo menos 500 municípios que informaram expansão nos gastos com procedimentos de média e alta complexidade na área da saúde e que podem ser enquadrados na mesma investigação que deflagrou nesta sexta-feira (14) operações policiais no Maranhão e no Piauí, informou o Valor Econômico. Segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário, a prática investigada consiste em aumentar artificialmente os gastos com esses procedimentos com o objetivo de abrir espaço orçamentário para repasses federais de maior vulto.

O chamado ’teto MAC’ é o limite financeiro que os Estados e municípios têm para gastos com média e alta complexidade. Quando os entes solicitam um incremento nesse teto, o Ministério da Saúde leva em conta a produção apresentada e a disponibilidade orçamentária para, então, enviar os recursos. Rosário lembra que eventuais incrementos nos repasses não serão necessariamente financiados com recursos das emendas de relator, que ficaram conhecidas como ‘orçamento secreto’.

’Pode ser por emenda individual, emenda de bancada e até repasse direto’, explicou o ministro ao Valor. Há cerca de três meses, a CGU formatou uma base de dados com cerca de 500 cidades em todo o país que elevaram o ’teto MAC’. Isso não quer dizer que haja fraude e nem corrupção, mas é um indício que está sendo acompanhado pelos auditores do órgão.