Brasília, urgente

CMED discute em outubro liberação de preços de produtos com alta concorrência

A política de preços de medicamentos deve retornar à pauta de discussões da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em outubro, depois do primeiro turno das eleições, informou o site Jota. O tema ficou suspenso nos últimos meses por causa do seu potencial impacto nas urnas e deve ser retomado em reunião do conselho de ministros para discussão sobre a liberação de preços de produtos considerados com alta concorrência. A proposta, há tempos defendida por representantes da indústria farmacêutica, prevê liberar temporariamente esses produtos e ver como o mercado se comporta.

A ideia é que o “teste” tenha duração de dois anos. Nesse período, os preços continuariam a ser monitorados. No caso de abusos, as regras da CMED voltariam a vigorar. A classificação dos produtos de acordo com a concorrência no mercado já é feita pela CMED, dentro do “Fator Z”, usado para o cálculo do reajuste anual de preços. A ideia é bem-vinda por parte dos técnicos, mas precisa do aval do conselho de ministros. Integrantes da CMED acreditam que até dezembro também estará concluída a análise de impacto regulatório das mudanças sugeridas para a Resolução 2, que trata da precificação de medicamentos. Uma consultoria foi contratada, por meio de um organismo internacional, para trabalhar entre outubro e dezembro. 


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